Juiz de Goiânia anula união civil de casal homossexual e proíbe cartórios de aceitarem outros pedidos
23/06/2011
Nota minha: O Juiz teve peito, e decidiu o que 99% da população brasileira pensa sobre o assunto. Mesmo os que não estão ligados aos grupos evangélicos e católicos.
Um juiz de Goiânia anulou a união civil de um casal homossexual e proibiu os cartórios de aceitarem outros pedidos de registro na cidade, contrariando decisão do mês passado do Supremo Tribunal Federal.
O juiz determinou o cancelamento do registro do casal, que foi o primeiro em Goiás a procurar um cartório, depois que foi reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo. E mandou suspender novos registros, a não ser que o casal interessado procure a Justiça, como acontecia antes da decisão do Supremo Tribunal Federal.
Para o juiz Jeronymo Villas Boas, da Vara da Fazenda Pública de Goiânia, a Constituição só reconhece como família, a união entre um homem e uma mulher. Por isso, segundo ele, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não poderiam aceitar outro tipo de coabitação. E não teriam o poder de alterar a Constituição. Isso só poderia ser feito por uma nova assembleia constituinte.
O juiz diz também que a liberdade de relação com pessoa do mesmo sexo só encontra respaldo no âmbito da vida privada e que fazer uma mudança na lei seria comparável a aceitar a prática de ato heterossexual em público.
O presidente da OAB em Goiás Henrique Tibúrcio criticou a sentença. “O Supremo em última instância é quem interpreta a Constituição. Ainda que a Constituição fale só em homem e mulher, o Supremo entendeu que isso não exclui pessoas do mesmo sexo de constituir uma família. Essa é a decisão que vale. O juiz de primeira instância não pode decidir em dessintonia o que decidiu o Supremo Tribunal Federal”.
Nota minha: Tanto pode decidir em desacordo com o STF, que o fez. Garanto que a maioria dos magistrados pensa da mesma forma que o juiz de Goiânia.
fonte: http://tremlotado.wordpress.com/2011/06/23/juiz-de-goiania-anula-uniao-civil-de-casal-homossexual-e-proibe-cartorios-de-aceitarem-outros-pedidos/
Ainda tem pessoas com senso critico nesse país, a sociedade tem de acordar, esta critica a situação, as mirabulosas propostas e ações do governo assustam: kit gay nas escolas, PEC 122, liberação de presos, atraso nas obras da copa, inflação voltando a assombrar, demagogias e mais demagogias, acordem... Pão e circo não é viver é mascarar a realidade, kit isso, kit aquilo, o povo não precisa de esmolas, precisa é de educação de verdade.
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